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Projeto de Lei nº 56-2018
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementa no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 56-2019
Altera dispositivos da Lei nº 2.114, de 22 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 57-2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 57-2018
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 57-2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em nome do Município de Pitanga, os imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 58-2017
Altera o anexo da Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 58-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 58-2019
Autoriza o Município de Pitanga a outorgar em concessão de uso de espaço do Parque do Lago de Pitanga, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 59-2017
Altera o art. 9º da Lei nº 1899, de 15 de dezembro de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 59-2018
Autoriza a participação do Município de Pitanga em associações e altera a Lei nº 2.101, de 11 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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