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Projeto de Lei nº 48-2019 - Legislativo
Revoga a Lei n° 2.248, de 1 de julho de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 48-2020
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Servidor Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 48-2021
Altera dispositivo da Lei nº 2.334, de 11 de setembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 49-2016
Inclui dispositivo na Lei nº 1691, de 22 de dezembro de 2011, para a inclusão de novo espaço de concessão e exploração de bens públicos do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 49-2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 49-2018
Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 49-2019
Altera o artigo 3º da Lei Municipal n° 2.218, de 13 de março de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 49-2019 - Legislativo
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, o dia do Estudante Secundarista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 49/2021
Extingue cargos em comissão e altera dispositivos da Lei nº 2.371, de 27 de maio de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 50-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
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