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Projeto de Lei nº 44-2019 - Legislativo
Concede título honorífico a João Dasko.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 44-2020
Altera a Lei Municipal 2326/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO do exercício 2021 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 44-2021
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 45-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 45-2017
Autoriza o Município de Pitanga a participar da Associação dos Municípios do Centro do Paraná - AMOCENTRO e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 45-2018
Autoriza a cessão de uso de bem público ao Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 45-2019
Acresce dispositivo na Lei nº 2.213, de 13 de março de 2019, que autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com as associações de pais, mestres e funcionários das escolas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 45-2019 - Legislativo
Concede titulo honorifico a Maria Izabel Buchmann.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 45-2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 45/2021
Altera dispositivo da Lei nº 885, de 01 de julho de 1998.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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