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Projeto de Lei nº 43-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 43-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 43-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outas providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 43-2019 - Legislativo
Concede título honorífico a Maria Helena da Silva Rafaeli.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 43-2020
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 — Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 43-2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade as famílias desapropriadas em virtude da construção da Marginal da PR-466.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 44-2018
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 44-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Regime Própria da Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 44-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 44-2019
Dispõe sobre a estruturação, a criação da estruturação de estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde _CIS Centro Oeste, cria funções gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empegados no âmbito do Consórcio, e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
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