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Projeto de Lei nº 37-2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 37-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 37-2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 38-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 38-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 38-2018
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 38-2019
Autoriza o Rotary Club de Pitanga- Avante a erigir monumento em logradouro público no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 38-2019 - Legislativo
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, a semana de conscientização da cultura de paz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 38-2020
Dispõe sobre a criação de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Miguel Eduardo Nalini Adur, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 38-2021
Dispõe sobre a taxa de Adminístração e o custeio de despesas administrativas do Regime Próprio de Previdência social do Município de Pitanga, altera o art. 110 da Lei 1.24312005 de 30 de junho de 2005 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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