Resultado da busca por lei

12773 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 33-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a transparência do publicação, no portal de município, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 33-2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 33-2021
Acresce dispositivos da Lei n" 2.308, de 19 de março de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 33-2022
Altera os artigos 104 e 108 da Lei nº 1.234, e junho de 2005. Que reformula o Regime Próprio de Previdência Social o Município e a entidade de previdência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 34-2016
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 34-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 34-2018
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 501.400,00 (quinhentos e um mil e quatrocentos reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 34-2019
Altera o art. 1º da Lei n° 2.103, de 11 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 34-2019 Legislativo
Determina aos laboratórios conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 34-2020
"Institui o Programa Municipal Maracujá Azedo e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1241 1242 1243 [1244] 1245 1246 1247 ... 1278