Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 28-2020: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 28-2021: Altera o art. 1º da Lei nº 2.103, de 11 de dezembro de 2017.
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Projeto de Lei nº 28-2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 29-2016: Altera o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 1866, de 21 de agosto de 2014.
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Projeto de Lei nº 29-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 29-2018: Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 29-2019: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 29-2019 - Legislativo: Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia do atleta de Karatê do Tradicional, em homenagem a Adilson Tratcz.
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Projeto de Lei nº 29-2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 29-2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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