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Arquivo PDF document 02 - Oficio comunicando informações complementares.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 10-2018
Arquivo PDF document 04 - Ratificação e Publicação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 33-2023 Inexigibilidade nº 26-2023
Arquivo PDF document 21 - Emenda nº 02.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 09-2017
Arquivo PDF document 21 - Emenda nº 02.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Arquivo PDF document 03 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 69-2018
Arquivo PDF document 2017-10-20 - Portaria nº 71-2017 - Diárias Setembro.pdf
Torna pública as diárias referente aos mês de setembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document 12- Analise da Habilitação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 05-2023 - Pregão Eletrônico nº 01-2023
Arquivo PDF document Resolução da Mesa Diretora nº 7-2021 de 13 de setembro de 2021 - Altera sessão plenária_000147.pdf
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pitanga, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Jose Demosthenes da Silva que foi servidor do Legislativo Municipal; CONSIDERANDO a consternação da comunidade legislativa; CONSIDERANDO que as últimas homenagens estão sendo realizadas no plenário da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de desinfecção do plenário como medida preventiva do COVID-19; CONSIDERANDO, ainda, por analogia, o § 5° do art. 119 do Regimento Interno; RESOLVE Art. 1° Alterar para quarta-feira, dia 15 de setembro de 2021, ás 14h. a sessão plenária ordinária, convocada regimentalmente para o dia 14 de Setembro de 2021. Art. 2° Esta Resolução da Mesa entra em vigor na data de sua publicação. Pago da Liberdade, 13 de setembro de 2021.
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2021
Arquivo PDF document 19 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 - Vereador Sidiney Heidemann_20191127_165759.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 63-2019
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20190625_111239.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 02-2019
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