Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 18-2020 (L): Institui o dia de Prevenção e Combate as Amputações em Pacientes Diabéticos.
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Projeto de Lei nº 18-2021: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2371, de 27 de maio de 2021.
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Projeto de Lei nº 18-2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 19 - 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 19 - 2023 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 19 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 19-2016: Cria o Comitê Municipal de transporte Escolar no âmbito do Município de Pitanga, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 19-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 19-2018: Declara de Utilidade Pública a ADEPI - Associação Desportiva Pitanga
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Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo: Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
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