Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 13-2020: Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 13-2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Projeto de Lei nº 13-2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 13-2022 (L): Concede título honorífico à Pedro Ivo de Andrade.
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Projeto de Lei nº 13/2020 (L): Acrescenta dispositivo na Lei n° 674, de 1° de junho de 1995, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial de Pitanga — PRODEIPI
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Projeto de Lei nº 14 - 2019 - Legislativo: Proibe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa minima no Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 14 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 14- 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 14- 2023 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 14-2016: Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate ao mosquito Aedes Aegypti e a prevenção à dengue e demais doenças por ele transmitida, e dá outras providências.
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