Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 13- 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 13- 2023 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 13-2009: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2009
Projeto de Lei nº 13-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 13-2018: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação Verdiflores" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 13-2018 - Legislativo: Torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 13-2019: Autoriza o Poder Executivo a receber sob a forma de dação em pagamento, bem imóvel para o fim de pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 13-2019: Cria e instala o Conselho Municipal de Direitos Humanos "CMDH", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 13-2019 - Legislativo_20190327.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 13-2019 - Legislativo
Projeto de Lei nº 13-2019 - Legislativo: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019

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