Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 11-2019 - Legislativo: Dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 11-2020: Altera a Lei Municipal nº 2254/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2020 e seus anexos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 11-2020(L): Dispõe sobre a publicação, no portal de transparência do município, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 11-2022: Cria o Programa Municipal de Correção do Solo no Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 11-2022 (L): Concede título honorífico à Cleiton Kielse Bordini Crisóstomo.
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Projeto de Lei nº 12 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 12- 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
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Projeto de Lei nº 12-2016: Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1105/2002, alterada pela Lei nº 1287/2006 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 12-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017

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