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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10-2016 - 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Projeto de Lei nº 10-2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10-2016 - 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Projeto de Lei nº 10-2016
Projeto de Lei nº 10-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 10-2018
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Recuperação do Alcoólatra A.R.A" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 10-2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no Portal da Transparência dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 10-2019
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 10-2019 - Legislativo
Institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre posse responsável de animais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 10-2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro de recursos da cessão-onerosa-pré-sal ao RPPS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 10-2020(L)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no Portal da Transparência dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 10-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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