Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 935 de 1 de julho de 1999.pdf: Altera o inciso VIII, do Art. 6º, da Lei nº 451/89 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Lei nº 1154 de 28 de agosto de 2003.pdf: Altera dispositivo da Lei nº 551/91, revoga a lei nº 808/97 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1605 de 10 de dezembro de 2010.pdf: Altera a Lei Municipal 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1563 de 29 de março de 2010.pdf: Altera a Lei Municipal nº 451/89 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
10 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 74-2018
Projeto de Lei nº 81-2018: Altera a Lei nº 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Ata Extraordinária nº 04 - 19-07-2012.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
2015-02-19 - Ata Ordinária nº 03-2015.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
Lei nº 2164 de 5 de setembro de 2018.pdf: Institui o Dia do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2009-12-01.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009

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