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Arquivo PDF document Projeto de lei nº 6-2001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2001
Projeto de Lei nº 06-2016
Dá nova redação ao subitem 17.3 da Meta 17, do Anexo I, do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 1939, de 19 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 06-2016 - Legislativo
Fixa subsídios dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 06-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 06-2017 - Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 06-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 06-2018 - Legislativo
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água em determinados períodos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 06-2019
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Apoio a Terceira Idade de Pitanga — AATIP" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 06-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a colocação de bloqueador de ar nos cavaletes de água no âmbito do Município de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 06-2020
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2114, de 22 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
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