Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 05-2020
Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 05-2020 - Legislativo
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o período de 2021 a 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 05-2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 05-2021 (L)
Institui no Município de Pitanga o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho” como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 05-2022
Altera dispositivo da Lei nº 2.385, de 29 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 05-2022 (L)
Institui o Dia em Memória às Vítimas do Holodomor no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 06 - 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 06 - 2023 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 06 - 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 06 - 2024 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1204 1205 1206 [1207] 1208 1209 1210 ... 1278