Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 05 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 05 - 2024 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 05-2016: Dá nova redação ao artigo 53 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 885, de 25 de junho de 1998, alterada pela Lei nº 1.762, de 19 de abril de 2013, e dá outra providências.
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Projeto de Lei nº 05-2016 - Legislativo: Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 05-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 05-2017 - Legislativo: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 05-2018: Revoga os Arts 1º e 2º da Lei 1048, de 18 de março de 2002.
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Projeto de Lei nº 05-2018 - Legislativo: Institui o Dia do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.
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Projeto de Lei nº 05-2019: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Proteção aos Animais de Pitanga" e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 05-2019 - Legislativo: Determina aos laboratórios conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
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