Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 04-2019
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Recuperação do Alcoólatra A.R.A" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 04-2020
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 04-2020 - Legislativo
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o período de 2021 a 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 04-2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 04-2021 (L)
Declara de utilidade pública a Associação Pitanguense de Desportos - APIDESP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de lei nº 04-2022
Autoriza o Município de Pitanga - PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 04-2022 (L)
Reconhece no Município de Pitanga, o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 04-2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei nº 05 - 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 05 - 2023 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1202 1203 1204 [1205] 1206 1207 1208 ... 1278