Câmara Municipal de Pitanga

Projeto - íntegra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2009 / Projeto de Lei nº 13-2009
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2018: Acrescenta o art. 109-A na Lei Orgânica do Município de Pitanga para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2018
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1-2025: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021: Altera a Seção V do Capítulo lll do Título lll da Lei Orgânica Municipal para estabelecer regras mínimas para concessão de aposentadoria.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal / 2021
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal: Localizado em Processo Legislativo / Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a LOM nº 01-2019 - Legislativo: Acresce dispositivo na Lei Orgânica Municipal para regular a nomeação dos cargos de provimento em comissão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2019
Projeto de Emenda à LOM nº 02-2019 - Legislativo: Altera o art. 80-A da Lei Orgânica Municipal para regular a nomeação dos cargos de provimento em comissão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2019
Projeto de Emenda a LOM nº 1-2022: Altera o art. 109-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas de bancada.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal / 2022
Projeto de Emenda à LOM nº 2-2022: Acresce §§ 1º e 2º ao art. 61 da Lei Orgânica Municipal, para assegurar aos agentes políticos municipais gratificação natalina e férias anuais remuneradas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal / 2022
Projeto de Lei nº 07- 2025: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025

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