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Arquivo PDF document Lei nº 1073 de 7 de junho de 2002_000260.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar Auxilio Financeiro à AECAPI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 04 - Parecer CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 13-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document 04 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 02-2018
Arquivo PDF document Lei nº 898 de 27 de outubro de 1998.pdf
Fica denominado de “CENTRO CULTURAL ALEXANDRE BUCHMANN”, o Centro Cultural de Pitanga, localizado na Praça 28 de Janeiro, nesta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 02 - 2023
Arquivo PDF document Lei nº 2080 de 09 de setembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document 08 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 64-2018
Arquivo PDF document 08 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 66-2018
Arquivo PDF document 05 - Edital nº 18-2018 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 74-2018
Arquivo PDF document Ata Ordinária nº 28 - 10-09-2013.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
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