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Arquivo PDF document 06 - Relatório e voto CFO001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 02-2022 (L)
Arquivo PDF document Lei nº 334 de 07 de abril de 1983.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1983
Arquivo PDF document 16 - Emenda supressiva nº 8001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 (E)
Arquivo PDF document 13 - Única Votação.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 01-2018 - Legislativo
Arquivo 2021-01-25 - Portaria nº 03-2021 - Comissão de Recebimento
Art. 1º Nomear a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Pitanga, assim composta: Presidente: Regiane Bobato Vice-presidente: Edilson dos Santos Carraro Membros: Adriana Terezinha Lorenzetti Ângela Cristina Pereira Isabel Cristina lubel Margarett Martins de Oliveira Art. 2º Conceder aos servidores acima nomeados GF-5, de acordo com a Lei nº 2071, de 28 de junho de 2017, observando-se o inciso III do §3º do art. 27 da mesma. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
Arquivo PDF document Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa - 06 Junho 2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
Arquivo PDF document Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa - 05 Maio 2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
Arquivo PDF document Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa - 01 Janeiro 2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
Arquivo PDF document 05 - Ofício ao executivo_000122.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 03-2021
Arquivo PDF document 07 - Parecer Jurídico001.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 12 - Dispensa nº 07-2024
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