Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
12 - Termo de inexigibilidade e publicação.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 18 - Inexigibilidade 11
08 - Autorização.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 42 - Dispensa 20
04- Parecer CFO_20190612_144258.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 31-2019 - Legislativo
18 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 10_20190411.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 72-2018
Lei nº 784 de 20 de dezembro de 1996.pdf
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1996
2014-08-26 - Ata Ordinária nº 26.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2014
06-08-2024 - Ata Ordinária nº 22-2024.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2024
03 - Relatório e voto CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 10-2022 (L)
03 - Relatório e voto CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 40-2022
13 - Proposta - Panificações Kautuski.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 29 - Dispensa Presencial 8
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
677
678
679
[
680
]
681
682
683
...
1286
