Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1600 de 3 de novembro de 2010.pdf: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100, e artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, ambos da Constituição Federal, com redação e inclusão dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 2100 de 11 de dezembro de 2017.pdf: Dispõe sobre a estruturação, criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste, cria funções, gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empregados no âmbito do Consórcio e dá outras p
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
05 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 56-2018
05 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 57-2018
2017-10-31 - Ordinária nº 35-2017.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
07 - Emenda Modificativa nº 2-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 26 - 2023
Indicação nº 67-2019_20190410.pdf: Sugerindo ao Executivo Municipal que seja construída uma travessia elevada de pedestres na Avenida Brasil, no Conjunto Jardim Maravilha, próximo a mercearia da Janete.
Localizado em Processo Legislativo / … / José Veres / 2019
03 - CFO_20200219_110428.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 01-2020 - Legislativo
2020-02-04 - Sessão Plenária Ordinária.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Sessão Plenária Ordinária nº 27-2025 de 09 de setembro de 2025001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025

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