Câmara Municipal de Pitanga

03 - Relatório e voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 01-2022
Projeto de Lei nº 03-2018 - Legislativo: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os eleitores convocados para prestar serviço eleitoral.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
05 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 07-2018
Projeto de Lei nº 10-2019 - Legislativo: Institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre posse responsável de animais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
06 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 37-2017
Lei nº 2244 de 28 de junho de 2019.pdf: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
01 - Projeto_20190625_165100.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 07-2019
04. Parecer CCJ_20190611_164217.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei n° 25-2019
Projeto de Lei nº 10-2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Lei Complementar nº 2 de 15 de junho de 1993.pdf: Normas para criação ou supressão, alteração de nomes bem como a mudança da sede do distrito.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 1993

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