Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 10-2022 (L): Institui feriado municipal e inclui no calendário municipal de eventos do Município de Pitanga o Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 04-2022 (L): Reconhece no Município de Pitanga, o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 01-2019 - Legislativo: Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia de conscientização e prevenção das doenças (hipertensão e diabetes) em crianças.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 22-2016: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
07 - Parecer Jurídico de revogação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 24-2022 - Inexigibilidade nº 22-2022
Lei nº 2252 de 28 de agosto de 2019.pdf: Fica instituída a “Honraria Onino Gonçalves Padilha” a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Projeto de Lei nº 17-2021: Ratifica, conforme especificada, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 79-2019: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em nome do Município de Pitanga, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
05 - CCJ_20200923_094305.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2020
Projeto de Lei nº 36-2020: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiros de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020

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