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Arquivo PDF document 03 - Relatório e voto CCJ_000600.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 50-2021
Arquivo PDF document 01 - Projeto001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 50-2021
Arquivo PDF document 05 - Relatório e voto CFO001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 04-2021 (L)
Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 (E)
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2021
Arquivo PDF document 08 - Termo de Inexigibilidade e Publicação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 47 - Inexigibilidade 20
Projeto de Lei nº 05-2022 (L)
Institui o Dia em Memória às Vítimas do Holodomor no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document 05 - CPG_20190628_110700.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 22-2018 - Legislativo
Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 950 de 24 de novembro de 1999.pdf
Orçamento Geral do Município de Pitanga, Exercício Financeiro de 2000.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Projeto de Lei nº 48-2020
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Servidor Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
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