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Projeto de Lei nº 03-2020
Altera os requisitos do Cargo de Técnico de Educação física e Professor de Educação Física.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 38-2019
Autoriza o Rotary Club de Pitanga- Avante a erigir monumento em logradouro público no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 15-2022 (L)
Institui política de cotas raciais no âmbito da administração pública do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 02-2016 - Legislativo
Dispõe sobre a homenagem aos professores, anualmente, no dia 15 de outubro - Dia do Professor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 01-2016
Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 01-2016 - 06 - Ofício de retirada de Pauta.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2016
Projeto de Lei nº 66-2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de PITANGA, denominado de REFIS PITANGA 2018, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 60-2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o CTG - Tropeiro Velho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 22-2020
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Pitanga-PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 08-2021
Autoriza o Município de Pitanga a Conceder Subvenções Sociais, ás Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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