Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 72-2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 64-2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 65-2019: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 17-2022: Cria o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 28-2022: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei Complementar nº 01-2022 (E): Dispõe sobre a movimentação de terra no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2022
15 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 08-2017
04 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 04-2018
02- Despacho.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Prestação de Contas do Executivo / 2022
Projeto de Lei nº 20-2018 - Legislativo: Declara de utilidade pública o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018

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