Câmara Municipal de Pitanga

02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 17-2022
Projeto de Lei Complementar nº 01-2017: Altera anexos I, II, III da Lei Complementar nº 5/2007, que dispõe sobre o Perímetro das Zonas Urbanas do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
11 - CFO_20190409.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 02-2018 - Legislativo
04 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 18-2022 - Pregão eletrônico nº 2-2022
Lei nº 2419 de 02 de maio de 2022: Cria o Programa Municipal de Correção do Solo no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Projeto de Lei nº 19-2022: Altera o anexo IV, da Lei 2.371, de 27 de maio de 2021, para o fim de modificar a nomenclatura do departamento, conforme especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Lei nº 967 de 29 de março de 2000001.pdf: Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
03 - Ofício ao Executivo_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2020
Projeto de Lei nº 13/2020 (L): Acrescenta dispositivo na Lei n° 674, de 1° de junho de 1995, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial de Pitanga — PRODEIPI
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
1 - Projeto _0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 07-2020 (L)

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