Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1051 de 20 de março de 2002_000242.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 2521 de 27 de novembro de 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
Arquivo PDF document 04 - Substitutivo nº 1_20190619_164242.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 30-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 18-2018
Arquivo PDF document Lei nº 02 de 7 de agosto sde 1961.pdf
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o título de cidadão honorário de Pitanga, ao Bacharel ALLYRIO DE JESUS DlPP.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1961
Arquivo PDF document Ata nº 32 - 05-10-2010.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Arquivo PDF document ATA Nº 02 - 08-02-2011.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Arquivo PDF document 2015-12-08 - Ata Ordinaria nº 41-2015.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 2179 de 26 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2008-09-09.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 1286