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2018-04-24.doc
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Pautas
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2018
01 - Projeto_20190404.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2019
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Projeto de Lei nº 06-2019 - Legislativo
07 - Substitutivo nº 1.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2022
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Projeto de Lei nº 36-2022
Lei nº 2344 de 16 de outubro de 2020.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2020
Lei nº 2332 de 11 de setembro de 2020
Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2020
06 - Parecer Jurídico_000071.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2021
/
Projeto de Lei nº 04-2021
08 - CPG_20190712_144246.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2018
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Projeto de Lei Complementar nº 08-2018
2020-04-28 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
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2020
16 - CPG_000281.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
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/
2020
/
Projeto de Lei nº 11-2020(L)
06 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2017
/
Projeto de Lei nº 46-2017
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