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Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 38-2021
Arquivo PDF document 2019-09-17 - Ordinária nº 28-2019_20190925_112545.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20200924_093202.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 36-2020
Arquivo PDF document 03 - Presidente Comissão designa relatores.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 15- 2023 (L)
Arquivo PDF document 03 - Presidente Comissão designa relatores.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 16- 2023 (L)
Arquivo PDF document 03 - Presidente Comissão designa relatores.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 18- 2023 (L)
Arquivo PDF document Lei nº 2314 de 07 de abril de 2020_20200417_153908.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo PDF document 08 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 17 - Dispensa nº 10-2024
Arquivo PDF document Lei nº 1107 de 8 de novembro de 2002001.pdf
Art. 1" Fica concedido Título de cidadã Benemérita a Sra. Terezinha Aguiar Vaz, filha da terra, por divulgar a história de Pitanga com a edição do livro "Lendário caminho do Peabiru na Serra da Pitanga", divulgando e elevando o nome do Município a nível nacional e promovendo o engrandecimento da nossa cultura.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 03-2022
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