Câmara Municipal de Pitanga

02 - Informação Jurídica001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 49/2021
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 21 - 2024
03 - CCJ_20190627_135236.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 25-2019 - Legislativo
Lei nº 2353 de 21 de dezembro de 2020.: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Lei nº 989 de 15 de dezembro de 2000001.pdf: Autoriza doação de terreno urbano para entidade religiosa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Lei nº 987 de 15 de dezembro de 2000001.pdf: Doa terreno urbano para o Clube da Melhor Idade "Girassol" de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Lei nº 978 de 21 de agosto de 2000001.pdf: Autoriza compra de área urbana.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Lei nº 1039 de 20 de dezembro de 2001001.pdf: Institui a Tabela de Valores de Imóveis Rurais para fins de cálculo do lTBl.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Projeto de Lei nº 34-2021: Regulamenta o Inciso VI do artigo 155 da Lei Orgânica do Município, Inciso X do Art. 2º da Lei Municipal 1939 de 19 de junho de 2015, Meta 18, Estratégia 18.3, Meta 19 e Estratégia 19.2 da mesma meta, que trata da gestão democrática da educação e dá normas ao Processo de Consulta Pública para o cargo de Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Lei nº 2307 de 13 de março de 2020: Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da conscientização e prevenção à Poliomielite.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020

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