Câmara Municipal de Pitanga

2020-06-09 - Ordinária nº 17-2020_20200615_142312.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Lei nº 2315 de 17 de abril de 2020: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
12 - CPG_000276.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 07-2020 (L)
07 - Parecer jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 03 - Dispensa 02
Lei nº 2268 de 11 de outubro de 2019_20191017_163739.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Projeto de Lei nº 69-2019: Altera os anexos da Lei nº 2120/2018 e a Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Lei nº 1108 de 13 de novembro de 2002001.pdf: Art. 1. Fica concedido ao sr. Renato Guimarães Adur, o Título de cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 15-2018 - Legislativo
Lei nº 1610 de 16 de dezembro de 2010.pdf: Altera o anexo da Lei Municipal nº 450/89 -Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1702 de 02 de março de 2012.pdf: Revoga a Lei nº 1459, de 15 de julho de 2008 e o art. 2º da Lei 1294, de 23 de março de 2006.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012

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