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Arquivo PDF document 2019-08-13 - Ordinária nº 23-2019_20190823_102536.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20190822_110952.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 07 - Parecer jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 03 - Dispensa 02
Arquivo PDF document Ata sessão Ordinária nº 22-2025 de 05 de agosto de 2025001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Arquivo PDF document 05 - Parecer Jurídico_000185.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 07-2021
Arquivo PDF document Lei nº 1115 de 13 de dezembro de 2002001.pdf
Art. 1o Fica concedido ao Sr. Otacílio Conceição Bittencourt, o Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 1088 de 14 de agosto de 2002_000275.pdf
Art. 1° Fica concedido ao Sr. Dr. Jeorling Joely Cordeiro Cléve, Titulo de Honra ao Mérito pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 34 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Arquivo PDF document 06 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 14-2018
Arquivo PDF document 04 - Parecer CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 06-2018
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