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Arquivo PDF document 06 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Lei nº 36-2018
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2018
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2018
Arquivo PDF document Lei nº 2096 de 28 de novembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Projeto de Lei nº 71-2018
Altera a Lei Municipal 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2019 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 04 - Edital nº 18-2018 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Lei nº 72-2018
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Lei nº 83-2018
Arquivo PDF document Ata Ordinária nº 39 - 03-12-2013.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
Arquivo Microsoft Word Document 2012-05-15.DOC
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei nº 12-2022