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Arquivo PDF document 2020-05-05 - Ordinária nº 13-2020_000008.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Arquivo PDF document 07 - Edital cancelamento audiência pública nº 08-2019 - CPG_20191218_093042.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Emenda a LOM nº 01-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 20 - Parecer CPG ao projeto e emenda.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 - (E)
Arquivo PDF document Lei nº 2118 de 9 de fevereiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document 05 - Ratificação e Publicação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 17-2023 - Inexigibilidade nº 14-2023
Arquivo PDF document 2019-03-28 - Portaria nº 22-2019 - Prorroga CSind_20190329.pdf
Prorrogar, por trinta dias, o prazo da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n^ 12/2019 para apurar o fato apontado pelo pedido de providências protocolado nesta Casa sob nº 48/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
Arquivo PDF document 06 - Parecer CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 26-2022
Arquivo PDF document 09 - Parecer CCJ Emenda modificativa 1.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 11-2022
Arquivo PDF document Resolução nº 82 de 9 de dezembro de 2020.pdf
Institui na Câmara Municipal de Pitanga a Câmara Mirim.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2020
Arquivo PDF document 07 - Parecer CCJ_000336.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 15-2021
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