-
Projeto de Lei nº 13-2019
-
Autoriza o Poder Executivo a receber sob a forma de dação em pagamento, bem imóvel para o fim de pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
-
Projeto de Lei nº 13-2019 - Legislativo_20190327.pdf
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 13-2019 - Legislativo
-
Projeto de Lei nº 13-2019 - Legislativo
-
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
-
Projeto de Lei nº 14-2018
-
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 14-2018 - Legislativo
-
Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 14-2018 - Legislativo
-
Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 14-2019
-
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 8.000,00 (oito mil reais)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
-
Projeto de Lei nº 15-2018 - Legislativo
-
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue ou de medula óssea.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 16-2018 - Legislativo
-
Institui o dia de incentivo à doação de livros no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 17-2018 - Legislativo
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018