-
Projeto de Lei nº 07-2018
-
Autoriza o Poder Executivo financeiros às "Associações de Pais e Mestres e Funcionários", das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 07-2018 - Legislativo
-
Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 08-2018
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 08-2018 - Legislativo
-
Institui o Dia da Conscientização contra o Aborto
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 08-2019 - Legislativo
-
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COBEM e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
-
Projeto de Lei nº 09-2018
-
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Pitanga" e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 09-2018 - Legislativo
-
Institui o Dia de Combate à violência contra a pessoa idosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 09-2019 - Legislativo
-
Estabelece no âmbito do Município de Pitanga sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
-
Projeto de Lei nº 10-2018
-
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Recuperação do Alcoólatra A.R.A" e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 10-2018 - Legislativo
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no Portal da Transparência dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
