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2018-09-11 - Portaria nº 48-2018-Licença Saude -Francielle.pdf
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Prorrogar a licença para tratamento de saúde da servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko
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Portarias
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2018
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2018-09-11 - Portaria nº 49-201-Diárias Julho e Agosto.pdf
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Tornar públicas as diárias concedidas nos meses de julho e agosto de 2018.
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2018
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2018-10-01 - Portaria nº 50-2018 - férias Francielle.pdf
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Conceder férias regulamentares à servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko.
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2018
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2018-10-05 - Portaria nº 51-2018 - 30 dias Licença premio Rgian.pdf
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Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio por assiduidade à servidora Regiane Bobato.
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2018
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2018-10-09 - Portaria nº 52-2018 - ATS e AH - Adriana.pdf
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Conceder adicional por tempo de serviço e progressão horizontal por antiguidade à servidora Adriana Terezinha Lorenzetti.
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Portarias
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2018
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2018-10-10 - Portaria nº 53-2018 - Férias - Pec Iuri-Margarett.pdf
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Determinar ao Departamento Financeiro, a transformação de 10 (dez) dias de férias em pecúnia.
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Portarias
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2018
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Projeto de Lei nº 01-2019
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Altera o art. 19 da Lei 1.093, de 04 de setembro de 2002,com a finalidade de ampliar os requisitos para candidatura a membro do Conselho Tutelar.
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Projetos de Lei
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01 - Projeto.pdf
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Projeto de Lei nº 01-2019
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02 -Ofício nº 18-2019 - GAB.pdf
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2019
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Projeto de Lei nº 01-2019
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Projeto de Lei nº 84-2018
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Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Pitanga/PR.
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