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Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 10-2019 - Legislativo
Projeto de Lei nº 11-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 11-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 11-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 2019-02-12 - Ordinária nº 02-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo PDF document 2019-02-18 - Especial nº 01-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo PDF document 2019-02-19 - Ordinária nº 03-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Projeto de Lei nº 08-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 08-2018
Projeto de Lei nº 07-2018 - Legislativo
Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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