Câmara Municipal de Pitanga

15 - anexo9 listagem.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Documentos encaminhados para a Câmara / 4320 SISTEMA
01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 43-2021
Sessão plénaria Ordinária nº 32-2025 de 14 de outubro de 2025001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
02 - Termo de Referência.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 03 - Inexigibilidade 03
2017-01-24 - Portaria nº 10-2017 - Revisão salarial.pdf: Por força do artigo 1º da lei municipal nº 2056, de 23 de janeiro de 2017, que concedeu revisão salarial geral anual aos servidores públicos do Município de Pitanga, determino que seja atualizada a tabela de vencimentos da Resolução nº 39, de 17 de maio de 2006, que disciplina os vencimentos dos ser
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2017
18 - Publicação001.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 11-2021 - Pregão Presencial nº 2-2021
2020-12-01 - Portaria nº 52-2020 - Avanço horizontal.pdf: Conceder progressão horizontal por antiguidade aos servidores, para efeito de carreira e remuneração.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 11-2022
02 - Solicitação de parecer juridico_20210208_090602.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 48-2020
Lei nº 2357 de 22 de dezembro de 2020: Altera anexos da Lei n2 2.326, de 4 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020

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