Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 04 - Relatório e voto CEP.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 15- 2023 (L)
Arquivo PDF document 03 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 43-2018
Arquivo PDF document 07 - Portaria da Comissão de Licitação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2018 / Pregão Presencial nº 05/2018
Arquivo PDF document 03 - Aviso de disponibilidade da prestaçaõ de contas.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Prestação de Contas do Executivo / 2023
Arquivo PDF document 45 - Emenda Modificativa nº 37-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 13- 2023
Arquivo PDF document Resolução da Mesa Diretora nº 02 de 24 de março de 2020.pdf
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2020
Arquivo PDF document 04 - Relatório e voto CEP.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 16- 2023 (L)
Arquivo PDF document 167 - Emenda Modificativa nº 158 - Deonizio Cedorak.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 23 - 2023
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20191101_095242.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 61-2019
Arquivo Lei nº 6 de 13 de janeiro de 1964
Fica autorizado o Poder Executivo a contrair empréstimos e usar a verba de que trata o art. 15 e 20 da Constituição Federal para aquisição de uma máquina motoniveladora Caterpilar nova para uso do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 819 820 821 [822] 823 824 825 ... 1286