Câmara Municipal de Pitanga

06 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 25 - Inexigibilidade 11
09 - Despacho Presidente_20191205_150021.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 61-2019
09 - Despacho Presidente_20191205_092612.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 62-2019
2021-07-02 - Portaria nº 50-2021 - Isabel Licença Saúde.pdf: Art. 1o Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde da servidora lsabel Cristina lubel, matrícula í431;ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, conforme prevê o art. 143 da Lei Municipal no 784, de 20 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a contar de 281O612O21- Art. 2o Decorrido o prazo descrito no art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho na Câmara Municipal de Pitanga - PR. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
2019-05-30 - Comunicado Interno n°26-2019.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2019
01 - Ofício nº 172-2018 GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 49-2018
04 - Substitutivo nº 1.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 12-2022
Indicação nº 017-2020 - Aritana.pdf: Sugerindo ao Executivo Municipal que seja alterada a Lei n° 1243, de 30 de junho de 2005 para prever a concessão do percentual de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo RPPS aqueles que comprovem a necessidade de auxilio permanente de terceira pessoa.
Localizado em Processo Legislativo / … / João Edival Aramoni / 2020
06 - Prorrogação de prazo CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 05-2017
07 - Autorização001.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 11 - Dispensa nº 06-2024

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