Câmara Municipal de Pitanga

11 - Redação Final.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 31-2017
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 08-2018 - Legislativo
Resolução da Mesa nº 02 de 5 de novembro de 2018.pdf: Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2018
Resolução da Mesa nº 01 de 5 de novembro de 2018.pdf: Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 20
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2018
Lei nº 1617 de 28 de dezembro de 2010.pdf: Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária para pagamento adicional de férias aos profissionais do magistério que recebem seus vencimentos com verbas do FUNDEB, para que tal pagamento seja efetuado até a data de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
2010-05-04.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
2023-05-16 - Comunicado Interno nº 17-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023
2023-02-13 - Comunicado Interno nº 07-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023
01 - DFD.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 47 - Inexigibilidade 20
03 - Relatório e voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 15-2022 (L)

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