Câmara Municipal de Pitanga

01 - Projeto_20191204_092605.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 74-2019
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 12 - 2024
2023-05-09- Ata Ordinaria nº 14-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
02 - Ofício nº 89-2019 - GAB_20190509.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 24-2019
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 34-2018
02 - Ofício nº 145-2018 GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 43-2018
Lei nº 1882 - 16 de outubro de 2014.pdf: Cria os componente do Município de Pitanga, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Lei nº 1954 de 17 de setembro de 2015.pdf: Altera a Tabela de Vencimentos constante no Anexo X, Grupo 008 – Ocupacional Semi Profissional, com referência ao Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Higiene Dental – 40 horas semanais, fixando novos vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
2016-02-16 - Ordinária nº 03-2016.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
2023-03-10 - Comunicado Interno nº 09-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 633 634 635 [636] 637 638 639 ... 1286

Resultado da busca por lei