Câmara Municipal de Pitanga

07 - Decisão001.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 22 - Inexigibilidade 15
01 - Projeto_20190626_134009.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 16-2019
04 - Ofício nº 171-2019 - GAB_20190618_083748.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 26-2019
12 - CFO_20190425.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 13-2019
15 - Habilitação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão Presencial nº 01/2019
Projeto de Lei nº 25-2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade de "rastreadores" nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pitanga, estabelece o prazo de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Lei nº 35 de 1 de agosto de 1949.pdf: Pedindo autorização para a Municipalidade fazer uso da importância de Cr$ 80.845,80 (oitenta mil oitocentos e quarenta e cinco cruzeiros oitenta centavos) da cota de Combustível e Lubrificantes (Constituição Federal).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Lei nº 1639 de 7 de junho de 2011.pdf: Institui o programa “Minha Rua, Minha Cidade”, que visa a cooperação Município/Comunidade com incentivos para execução de obras de infra-estrutura e pavimentação no perímetro urbano de Pitanga, e contém outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1620 de 10 de fevereiro de 2011.pdf: Cria na estrutura administrativa do Departamento de Agricultura e Pecuária integrante da Secretaria Municipal do Interior, a Central de Atendimento às Associações, que será conhecida e tratada pela sigla “C.A.A.”.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1956 de 1 de outubro de 2015.pdf: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, área de terreno urbano, com 442,86 m2, visando a implantação do prolongamento da rua Rodolfo Grande, localizado no bairro Planalto e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015

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