Câmara Municipal de Pitanga

31 - Substitutivo nº 02.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 05-2018 - Legislativo
01 - Projeto_20190626_091504.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 04-2019
Projeto de Lei nº 06-2019: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Apoio a Terceira Idade de Pitanga — AATIP" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 12-2018: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Apoio a Terceira Idade de Pitanga - A ATIP" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Lei Complementar nº 18 de 15 de junho de 2011.pdf: Autoriza isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) aos imóveis localizados em vias públicas pavimentadas sob o regime de mutirão, pelo Programa “Minha Rua, Minha Cidade”
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2011
Lei nº 36 de 1 de agosto de 1949.pdf: Autorizando o Crédito Especial de Cr$ 147.874,50 (Cento e Quarenta e sete mil e setenta e quatro cruzeiros e cinquenta centavos), para regularização das despesas do exercício 1948.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Lei nº 09 de 20 de junho de 1958.pdf: Doação das quadras nº 3 (três) para Igreja e Casa paroquial e 6 (seis) para o Grupo Escolar da Sede de São José, Distrito de Santa Maria, deste Município
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Lei nº 05 de 18 de março de 1958.pdf: Doação a Prelázia Fóz do Iguaçu, de 17.800m2 de terrenos urbanos, situados na quadra nº 1 da planta da sede desta cidade, e loteamento do restante da quadra.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Lei nº 04 de 18 de março de 1958.pdf: Autoriza a Poder Executivo a auxiliar com a importância de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), a Casa Escolar de Rio do Ryssi, Distrito de Boa Ventura, deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958

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