Câmara Municipal de Pitanga

08 - Relatório e voto CPG001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 49/2021
07 - Relatório e voto CPG001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 02-2022 (L)
05 - Ratificação e publicação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 19-2022 - Inexigibilidade nº 17-2022
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2022 (E)
Projeto de Lei nº 03-2019: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Pitanga" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 04-2019: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Recuperação do Alcoólatra A.R.A" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 05-2019: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Proteção aos Animais de Pitanga" e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 09-2018: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Pitanga" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Lei nº 10 de 15 de setembro de 1958.pdf: Proibindo o trãnsito de veículos de tonelagem superior a 700 quilos, acorrentados ou uso de cordas no rodado, em todas as estradas municipais e dentro do Quadro Urbano.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Lei nº 03 de 18 de março de 1958.pdf: Autoriza a Poder Executivo a auxiliar coma importância de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), a Casa Escolar de Sanga Funda, distrito de Palmital, deste município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 618 619 620 [621] 622 623 624 ... 1286

Resultado da busca por lei