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Lei nº 1922 de 15 de abril de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1917 de 6 de abril de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1916 de 20 de março de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providência.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1915 de 13 de março de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 1913 de 13 de março de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
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Lei nº 2111 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza a participação, com reservas, do Município de Pitanga no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2017
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Lei nº 2077 de 30 de agosto de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2017
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02 - Ofício nº 163-2018 - GAB.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 48-2018
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Projeto de Lei nº 89-2018
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pitanga, o "Abril Laranja", mês dedicado às ações para Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar e da sociedade em geral e dá outras previdências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 12-2022
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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2022
